Na sequência dos compromissos oficiais na Europa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou no domingo, 8 de junho, do encerramento do Fórum de Economia e Finanças Azuis, em Mônaco. O evento se conecta à Terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que será realizada em Nice, na França, de 9 a 13 de junho, e também contará com a presença do presidente.
No contexto do Dia Mundial dos Oceanos, o líder brasileiro enfatizou a necessidade de a comunidade internacional se voltar para a efetiva conservação e uso sustentável dos recursos marinhos, prevista no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 da Agenda 2030. “Ou agimos ou o planeta corre risco”, resumiu.
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Lula lembrou que pelo mar trafegam mais de 80% do comércio internacional. “Se fosse um país, o oceano ocuparia a quinta posição entre as maiores economias do mundo. Ele gera anualmente 2,6 trilhões de dólares. Seu leito guarda recursos naturais inestimáveis”, afirmou o presidente, para em seguida indicar o contraponto que exige atenção mundial. “O ODS 14 é um dos objetivos com menor financiamento de toda a Agenda 2030. O déficit para sua implementação é estimado em 150 bilhões de dólares por ano. Recursos insuficientes constituem um problema crônico de várias iniciativas multilaterais”.
ATOR CENTRAL – Com quase 8 mil km de costa, o Brasil é ator central nos temas oceânicos. Abriga rica biodiversidade marinha e costeira, além de comunidades tradicionais que dependem diretamente dos oceanos. Neste ano, o país recebe a COP30, em Belém (PA), que também tem como missão reverter a falta de compromisso internacional com as promessas de financiamento para evitar o aquecimento global acima de 1,5º Celsius. O limite é apontado pela comunidade científica como essencial para evitar problemas ainda maiores em função da mudança do clima.
VONTADE – “No ano ado, saímos da COP de Baku com resultados aquém do esperado. Para reverter esse quadro, a presidência brasileira da COP30 e o Azerbaijão estão construindo o mapa do caminho Baku-Belém. Em 2024, países ricos reduziram em 7% a assistência oficial ao desenvolvimento. Suas despesas militares, em contrapartida, aumentaram 9,4%. Isso mostra que não falta dinheiro. O que falta é vontade política”.
CONSEQUÊNCIAS DESIGUAIS – As consequências dessa omissão, segundo o presidente, repercutem de forma mais dramática nas nações em desenvolvimento. “Dos 33 países da América Latina e Caribe, 23 possuem maior território marítimo do que terrestre. A África detém 13 milhões de km quadrados de território marítimo. Isso equivale à soma do território continental da União Europeia e dos Estados Unidos. Tornar a economia azul mais forte, diversa e sustentável contribui para a prosperidade do mundo em desenvolvimento”, disse o presidente, ao lembrar que a temática foi uma das prioridades da presidência brasileira do G20, em 2024.
BUSCA DE SOLUÇÕES – Lula apontou caminhos para uma possível solução, conectada a mudanças de perspectiva nas instituições multilaterais e em seus órgãos financiadores. “As instituições financeiras internacionais têm papel central. Insistimos na necessidade de contar com bancos multilaterais melhores, maiores e mais eficazes. Instrumentos como a troca de dívida por desenvolvimento e a emissão de direitos especiais de saque podem mobilizar recursos valiosos”, indicou.
EXEMPLO – Para Lula, a adoção pela Organização Marítima Internacional de metas vinculantes para zerar emissões de carbono na navegação até 2050 é uma iniciativa promissora, por potencializar a demanda por energias renováveis. Mas faltaria, ainda, ação semelhante para acabar com a poluição por plástico nos oceanos e avançar na ratificação do novo tratado para a biodiversidade nas águas internacionais.
BRICS – Além de enfatizar a discussão no G20 e no contexto da COP30, o Brasil pretende expandir o debate sobre desenvolvimento sustentável para a Cúpula do BRICS, que o país recebe em julho, no Rio de Janeiro. Lula lembrou que o Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS expandiu o foco em financiamento climático, com mais de 2,6 bilhões de dólares para água e saneamento.
DEVER DE CASA – O presidente apontou, ainda, caminhos adotados pelo Brasil. Indicou que o país aposta na união entre investimentos públicos e privados. Citou a Bolsa Verde, que transfere renda a mais de 12 mil famílias que ajudam a preservar unidades de conservação marinhas. Apontou a carteira de mais de 70 milhões de dólares dedicada à economia azul no BNDES, com ênfase em projetos que se pautam pela conservação.
MUTIRÃO – “Financiamos projetos de planejamento espacial marinho, conservação costeira e descarbonização da frota naval e infraestrutura portuária. Estamos recuperando manguezais e recifes de coral, investindo na pesca sustentável e na gestão de recursos hídricos”, listou Lula. Ele aproveitou a oportunidade para cobrar do mundo um mutirão, palavra indígena que simboliza a mobilização de esforços em torno de um bem comum. “O planeta não aguenta mais promessas não cumpridas. Não há saída isolada para os desafios que requerem ação coletiva”, concluiu.
AGENDA – Ao longo deste domingo, o presidente Lula tem uma série de compromissos oficiais. Antes de discursar no encerramento do Fórum de Economia e Finanças Azuis, teve encontro com o Príncipe de Mônaco, Alberto II. Na sequência das atividades, almoçou com o presidente do Conselho Europeu, António Costa, e tem reuniões previstas com a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, e com o presidente do Benim, Patrice Talon.
