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Paraíba

Vice-governador Lucas Ribeiro prestigia arraial do CAA de Campina Grande

Publicado

em 11 de jun de 2025

O vice-governador Lucas Ribeiro participou, nessa terça-feira (10), da festa junina do Centro de Atendimento ao Autista (CAA) de Campina Grande.  O evento foi realizado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e a Associação Campinense de Pais de Autistas, no Sítio São João e reuniu usuários e familiares em uma verdadeira festa da inclusão, cultura e alegria.

O momento de confraternização e comemoração das tradições juninas contou com uma animada quadrilha, banda de forró e comidas típicas.

Para o vice-governador, momentos como esses são a melhor tradução do trabalho realizado pela gestão. “Este arraial representa tudo que buscamos e a razão do nosso trabalho que é impactar de forma positiva a vida das pessoas, não só com terapias e atenção à saúde, mas com sociabilidade, com lazer e essa energia que a gente vê aqui. Gestão é isso, é proporcionar evolução, cuidado e troca de afeto”, destacou.

A coordenadora-geral dos CAAs do estado, Adriana Rocha, destacou a importância da ação. “Essa integração e atividades realizadas com o objetivo de reunir e promover momentos de descontração com os usuários e seus familiares são fundamentais. É uma pauta muito importante para a Secretaria e ao promovermos e vivenciarmos iniciativas como essas, ficamos felizes em constatar o resultado do nosso trabalho e da satisfação dos nossos usuários”.

O CAA-CG é mantido pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e oferece atendimento a cerca de 300 crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), oferecendo um serviço especializado com uma equipe multidisciplinar formada por profissionais de psicologia, serviço social, nutrição, terapia ocupacional, educação física, fonoaudiologia, entre outros.

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Paraíba

ALPB aprova projeto de lei do TJPB que institui Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária

Publicado

em 12 de jun de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

Depois de mais de uma década, o Tribunal de Justiça da Paraíba consegue aprovar na Assembleia Legislativa o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav). Considerado pelos servidores como uma conquista histórica, o projeto agora será enviado para sanção do governador do Estado.

Serão beneficiários do Pinav os servidores efetivos do quadro permanente do Tribunal de Justiça que preencham os requisitos para aposentadoria voluntária, na forma da legislação vigente para os servidores estaduais, observada, em qualquer caso, a disponibilidade orçamentária e financeira do TJPB.

“O Pinav se apresenta como um instrumento eficaz de gestão de pessoas, contribuindo para a diminuição de despesas com pessoal, além de atender aos reclamos dos servidores que, justificadamente, relutam em pedir aposentadoria, em razão do não recebimento de verbas indenizatórias por ocasião da inatividade”, afirma o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

Segundo ele, a proposta visa promover uma reestruturação responsável e planejada da força de trabalho do Poder Judiciário estadual, por meio da adoção de uma política institucional que estimule a aposentadoria voluntária, com a consequente reorganização das unidades istrativas e judiciárias, conforme as diretrizes estratégicas da gestão.

Conforme o texto aprovado, fica limitado a 500 o número de beneficiários, distribuídos da seguinte forma: 100 beneficiários em 2025; 100 beneficiários em 2026; 100 beneficiários em 2027; 100 beneficiários em 2028 e 100 beneficiários em 2029. O prazo para adesão ao Plano será de 30 dias corridos após a publicação do edital de abertura.

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Paraíba

CMJP: Comissão acata alterações no Sistema Viário para adequação de corredores de transporte em JP

Publicado

em 12 de jun de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

A Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou 15 matérias legislativas, durante reunião realizada na manhã desta quarta-feira (11/06). Na ocasião, o colegiado acatou Projeto de Lei Ordinária (PLO) que altera o Sistema Viário Básico para adequar novos corredores de transporte da Capital.

Segundo a matéria, as alterações propostas pelo PLO 2248/2024, de autoria do Executivo Municipal, no Sistema Viário Básico são necessárias para adequar os corredores de transporte da Capital, que compõem os projetos de Sistema de Corredores de BRS (Bus Rapid Service) e dos Terminais de Integração associados, financiados pela Agência sa de Desenvolvimento (AFD).

A norma ainda classifica ciclofaixa, ciclovia, via arterial, via coletora, via expressa, via local, via parque e vias marginais, além de definir áreas de influência. Confira a proposta na íntegra clicando aqui.

Confira imagem:

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Paraíba

MIDR reconhece a situação de emergência em três cidades paraibanas afetadas pela estiagem

Publicado

em 12 de jun de 2025

Por

Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (11), a situação de emergência nas cidades paraibanas de Cacimba de Dentro, Cajazeiras e Lagoa Seca, afetadas pela estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 1.785

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, a Paraíba tem 105 reconhecimentos vigentes, dos quais 100 por estiagem, dois por enxurradas, um por inundações, um por colapso de edificações e um por chuvas intensas.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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