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Paraíba

Ministro do STJ desembarcará em João Pessoa para palestra no TRE-PB

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O Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Messod Azulay Neto, foi convidado a fazer uma palestra no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sobre juiz de garantias. O convite foi feito pelo desembargador presidente do TRE-PB Oswaldo Trigueiro do Vale Filho em visita ao gabinete dele em Brasília.

Segundo o desembargador Oswaldo Trigueiro, Messod Azulay é especialista no tema juiz de garantias. “Há uma pesquisa importante coordenada por ele na Fundação Getúlio Vargas que foi amplamente divulgada. Esse trabalho tem a participação, inclusive, de todos os tribunais do país”, detalhou ele, completado que o ministro ficou de verificar a agenda para que seja confirmada a data da palestra em João Pessoa.

Tema

A criação do juiz das garantias visa garantir a imparcialidade do julgamento, separando o juiz que controla a investigação (juiz das garantias) do juiz que decide sobre o mérito da acusação (juiz da instrução). “O juiz tem a função de estabelecer o chamado princípio acusatório dentro do sistema de garantias fundamentais para o réu”, explicou o presidente do TRE-PB.

A Justiça Eleitoral da Paraíba tem dois juízes de garantia atuando no primeiro grau. No Núcleo de Garantias 1 – em Campina Grande, o juiz é Brâncio Suassuna, titular da 22ª Zona Eleitoral. E no Núcleo de Garantias 2 – em João Pessoa, o juiz é Hebert Lisboa, titular da 64ª zona Eleitoral.

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Paraíba

TJPB vai lançar o Observatório de Violência Doméstica nesta sexta-feira, em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

No dia 13 de junho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lançará o Observatório de Violência Doméstica. A cerimônia está marcada para às 8h, na Sala Branca, localizada no Anexo istrativo do Tribunal, em João Pessoa. A ação é fruto de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e a Diretoria de Tecnologia do TJPB.

De acordo com a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher, o Observatório será uma ferramenta estratégica disponibilizada pelo Tribunal, tanto para magistrados(as) e servidores(as), por meio de uma plataforma interna, quanto para o público externo, especialmente profissionais que atuam na rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

“A partir dos dados que serão divulgados, será possível ar o quantitativo de medidas protetivas e ações penais em tramitação relacionadas à violência doméstica, organizadas por comarca”, disse a juíza.

A magistrada destaca que esses dados informativos servirão de base para orientar e qualificar o trabalho, tanto internamente quanto para subsidiar a formulação, aprimoramento e criação de políticas públicas. “Essa iniciativa se alinha a ações semelhantes, como o de Violência Doméstica lançado recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aqui na Paraíba, buscamos trazer essa mesma proposta, adaptada às especificidades da nossa realidade local, por meio do Observatório de Violência Doméstica”, afirmou.

Confira imagem:

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Paraíba

No Ilha Tech: Ministro das Comunicações faz palestra em João Pessoa nesta sexta-feira

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Redação do Portal da Capital

O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, estará em João Pessoa nesta sexta-feira, 13 de junho, para participar do ILHA TALKS – evento promovido pelo Ilha Tech, Centro de Inovação e Impacto Social sediado na capital paraibana. A atividade começa às 9h30 e será aberta ao público.

Com o tema “Transformação Digital e Inclusão: o papel do Ministério das Comunicações no Brasil”, a palestra do ministro abordará os principais desafios e estratégias do governo federal para ampliar o o à conectividade, reduzir as desigualdades digitais e fortalecer políticas públicas que tornem o país mais digital, inclusivo e eficiente.

Idealizador do Ilha Tech, o publicitário Ruy Dantas destacou a importância de aproximar inovação e políticas públicas.
“Trazer o ministro das Comunicações para esse encontro é uma forma de aproximar quem está fazendo a transformação digital no país de quem vive os desafios reais da ponta. O Ilha Tech tem como uma de suas missões ser um elo entre o setor público, o mercado e a sociedade”, afirmou Ruy.

O ILHA TALKS é uma série de encontros que reúne líderes, especialistas e formuladores de políticas públicas para debater temas ligados à inovação, tecnologia e impacto social. A participação no evento é gratuita, mediante inscrição prévia.

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Paraíba

R$ 17,2 mi: Governo Federal garante verba para beneficiar praias do Sol, Barra de Gramame e Bessa

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Redação do Portal da Capital

O Ministério do Turismo assegurou um ree de mais R$ 17,2 milhões para as obras de pavimentação e construção de infraestrutura nos os a três importantes praias da capital paraibana: do Sol, Barra de Gramame e do Bessa.

O conjunto de melhorias tem orçamento total de R$ 28,7 milhões, e o ree de recursos tem sido feito em parcelas, conforme liberação da Caixa Econômica Federal. O objetivo é proporcionar mais conforto, segurança e ibilidade aos visitantes dos locais, além de melhorar a qualidade de vida dos moradores e fortalecer o turismo local.

As intervenções incluem melhorias viárias no o à Praia do Sol e à Barra de Gramame, além de obras de urbanização na orla do Bessa, um dos principais destinos turísticos urbanos da cidade.

A iniciativa faz parte do compromisso do governo federal com o desenvolvimento regional sustentável e o fortalecimento da infraestrutura turística em destinos estratégicos do país. “Investir em infraestrutura é investir em qualidade de experiências para o turista, movimentando a economia local, gerando emprego e promovendo inclusão social”, destaca o ministro do Turismo, Celso Sabino.

As obras integram uma série de ações do Ministério do Turismo para ampliar a competitividade dos destinos nacionais respeitando o meio ambiente e valorizando os atrativos culturais e naturais de cada região, a exemplo de avanços na conectividade aérea.

Com mais estrutura e organização, João Pessoa reforça sua posição como um dos principais polos turísticos do Nordeste brasileiro.

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