O Ministério do Turismo assegurou um ree de mais R$ 17,2 milhões para as obras de pavimentação e construção de infraestrutura nos os a três importantes praias da capital paraibana: do Sol, Barra de Gramame e do Bessa.

O conjunto de melhorias tem orçamento total de R$ 28,7 milhões, e o ree de recursos tem sido feito em parcelas, conforme liberação da Caixa Econômica Federal. O objetivo é proporcionar mais conforto, segurança e ibilidade aos visitantes dos locais, além de melhorar a qualidade de vida dos moradores e fortalecer o turismo local.

As intervenções incluem melhorias viárias no o à Praia do Sol e à Barra de Gramame, além de obras de urbanização na orla do Bessa, um dos principais destinos turísticos urbanos da cidade.

A iniciativa faz parte do compromisso do governo federal com o desenvolvimento regional sustentável e o fortalecimento da infraestrutura turística em destinos estratégicos do país. “Investir em infraestrutura é investir em qualidade de experiências para o turista, movimentando a economia local, gerando emprego e promovendo inclusão social”, destaca o ministro do Turismo, Celso Sabino.

As obras integram uma série de ações do Ministério do Turismo para ampliar a competitividade dos destinos nacionais respeitando o meio ambiente e valorizando os atrativos culturais e naturais de cada região, a exemplo de avanços na conectividade aérea.

Com mais estrutura e organização, João Pessoa reforça sua posição como um dos principais polos turísticos do Nordeste brasileiro.

O Município de Pitimbu celebrou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba se comprometendo a apresentar, no prazo de 45 dias, ao Tribunal de Conta do Estado (TCE) o plano de redução de contratações temporárias com previsão de redução progressiva do número de servidores temporários.  O TAC foi assinado pelo promotor de Justiça de Caaporã, Eduardo Luiz Cavalcanti Campos, e pela prefeita de Pitimbu, Adelma os.

De acordo com a auditoria do TCE, o Município de Pitimbu possuía, em 2024, 942 servidores temporários, o que representa 147,20% do número de servidores efetivos. A Resolução Normativa 04/2024 do TCE estabelece que a proporção de temporários deve ser de até 30% do número de efetivos.

O TAC estabelece ainda que, no prazo de até 120 dias, a prefeitura deve encaminhar à Câmara Municipal de Pitimbu projeto de lei para atualizar a Lei nº 409/2014, que trata das contratações temporárias. O projeto deverá definir as hipóteses em que existe o interesse público excepcional, não podendo fazer alusão a serviços e situações genéricas. Além disso, o prazo dos contratos temporários deve ser limitado, uma vez que atualmente a lei prevê contratação por até quatro anos, o que descaracterizaria a excepcionalidade exigida. Também deverá conter o percentual de até 30% de contratos temporários, conforme a Resolução do TCE

Ainda ficou definido no TAC que a Prefeitura de Pitimbu deve realizar um novo concurso público. O cronograma de realização do certame deverá ser encaminhado ao Ministério Público no prazo de até 180 dias.

Para fins de comprovação do cumprimento do TAC, a prefeitura deverá encaminhar ao MP o protocolo do plano de redução junto ao TCE, o comprovante de envio do projeto de lei à câmara e o cronograma do concurso público a ser realizado. Em caso de descumprimento será aplicada multa diária de R$ 2 mil por obrigação descumprida.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), fez uma declaração durante a abertura do Salão do Artesanato da Paraíba, em Campina Grande, sugerindo que esta pode ter sido a última participação de João Azevêdo (PSB) no evento como governador, indicando uma possível candidatura ao Senado em 2026.

“Pode ser que essa seja a última vez que o governador vem aqui como governador. No ano que vem, ele pode estar aqui, mas como candidato a senador pela Paraíba”, afirmou Galdino, destacando o papel de Azevêdo no desenvolvimento do estado e desejando sucesso caso ele decida disputar uma vaga no Senado Federal.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (12/06).

Confira o áudio: